NR 28, a NR para Profissionais de SST, Empregados e Empregadores

Os profissionais de SST (Segurança e Saúde do Trabalho) entendem bem a importância de gerir ações que possam garantir um ambiente salubre e seguro para toda a sua equipe. Mas é preciso ainda que empregados e empregadores também estejam dispostos a contribuir para a efetividade dessas ações.

Para diminuir e até evitar os acidentes, toda equipe precisa conhecer e obedecer às Normas Regulamentadoras. Afinal, elas foram estabelecidas pelo Ministério do Trabalho visando justamente o bem-estar de funcionários enquanto exercem suas atividades. E nada mais produtivo para uma empresa do que colaboradores saudáveis e seguros.

Por isso, é dever de toda empresa seguir as NRs, mantendo seus ambientes e maquinários dentro dessas regulamentações. Caso contrário, por meio de denúncias ou na existência de graves acidentes, os Agentes de Inspeção do Trabalho podem visitar esses locais e aplicar penalidades.

A Norma Regulamentadora 28

Para garantir a segurança e saúde dos colaboradores, a NR28 estabelece que o fiscal do trabalho identifique se as demais Normas Regulamentadoras estão sendo cumpridas corretamente ou se há irregularidades e, havendo necessidade, devem-se aplicar as devidas penalidades.

Fiscalização

Mediante a constatação de descumprimento, o Agente de Inspeção do Trabalho determina um prazo para sua adequação em no máximo 60 dias. Contudo, esse período pode ser estendido em até 120 dias. Para isso, é necessário que a empresa apresente um documento com uma justificativa relevante em até 10 dias.

Entretanto, constatando-se a gravidade dessas irregularidades ou risco iminente à saúde ou integridade física do trabalhador, a NR28 determina que haja interdição do local ou maquinário até que as medidas necessárias sejam tomadas.

Dentre os itens observados durante a fiscalização estão a organização, higiene e segurança do ambiente de trabalho, a documentação exigida e a existência e as condições dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) dos trabalhadores.

Penalidades

As irregularidades encontradas serão passíveis de multas que variam conforme o tipo de infração e a sua gravidade. O cálculo é realizado cruzando-se informações de duas tabelas:

  • o ANEXO I com os valores por número de funcionários e intensidade da gravidade;
  • o ANEXO II com os itens contemplados pelas demais NRs e que foram descumpridos.

Após esse cruzamento, define-se ainda se a irregularidade cometida foi de competência da Segurança ou Saúde do Trabalho. Sendo assim, acrescenta-se ao cálculo o valor em UFIR (Unidade Fiscal de Referência) correspondente à:

  • Segurança do Trabalho: 6.304
  • Medicina do Trabalho: 3.782

A importância dos EPIs para a SST

Dentre as várias infrações passíveis de multas pela NR28, está a falta de uso de Equipamentos de Proteção Individual, como os indicados para Altas Temperaturas estipulados pela NR14. Por vezes, empregados resistem a utilizar os EPIs por afirmarem ser desconfortáveis e limitarem seus movimentos, o que dificultaria a execução do trabalho.

Por isso, é indispensável que, ao escolher os EPIs, não só a segurança do trabalhador seja considerada, mas também o seu conforto e bem-estar. Assim, cabe à empresa atuar em conjunto com sua equipe de SST e primar por oferecer equipamentos de boa qualidade, além de orientar corretamente seus colaboradores sobre o uso e manutenção desses itens.

Como, por exemplo, a adoção de Equipamentos Aluminizados que possam evitar acidentes como queimaduras causadas pelo calor radiante ou até mesmo o contato com respingos de metais. A Capa Aluminizada é um desses itens. Confeccionada em tecido aluminizado, normalmente, possui manga larga com dupla camada e tira de ajuste para regulagem.

A própria Luva Aluminizada pode receber forração com tecidos mais agradáveis ao toque como a lã animal e o algodão. Lembrando-se sempre da necessidade do uso de tecidos antichama. Tudo para garantir a segurança, mas mantendo o conforto.

Benefícios em cumprir a NR28

Indiscutivelmente, conhecer e obedecer as Normas Regulamentadoras garante um local de trabalho mais seguro e evita as multas aplicadas em caso de descumprimento. Mas esses não são os únicos benefícios.

A melhora da produtividade é uma dessas vantagens Isso ocorre porque, ao garantir a integridade de seus funcionários, o desemprenho deles na realização das atividades aumenta, diminuindo o risco de acidentes.

Consequentemente, a empresa evita custos com processos judiciais, medicações, afastamento do funcionário, entre outras despesas ocasionadas por acidentes trabalhistas. Além do mais, a adoção de medidas em prol dos colaboradores eleva a percepção positiva da empresa, pois demonstra a sua responsabilidade com toda a sua equipe e com a legislação vigente.

O sucesso da SST é um esforço conjunto. Empregador e empregados precisam cooperar pelo bem-estar comum, seja através da oferta de EPIs adequados, sua fiscalização ou conservação. Assim, todos passam a compreender a importância não só da NR28, mas de toda e qualquer medida que visa tornar o local de trabalho seguro e salubre.

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Um grande abraço,

Pedro Bezerra
SUPREMA | EPIs para Alta Temperatura