O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) é de fundamental importância para gerenciar as ações de segurança e saúde do trabalhador na empresa. Entretanto, muitos profissionais ainda têm dúvida na hora de confeccionar esse documento, visto a sua dinamicidade e peculiaridades dele.
No blog do Consulta CA, já falamos um pouco mais sobre o PPRA, inclusive, fizemos a diferenciação dele para o PCMSO, que também é outra dúvida frequente dos Profissionais de SST.
Infelizmente, o PPRA é único e varia de acordo com as estruturas e atividades de cada empresa, por isso não existe um modelo pronto que possa ser disponibilizado para preenchimento. Contudo, para facilitar a sua elaboração, separamos 10 passos essenciais que devem constar no programa a título de sua validação. Acompanhe!
1. Elementos pré-textuais
Chamamos de elementos, pré-textuais os itens que são referentes à estrutura do projeto e não, necessariamente, ao próprio documento. Sendo eles:
Capa
Normalmente, a capa do PPRA contém:
- o título (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA), centralizado e em tamanho maior no meio da folha;
- o nome da empresa embaixo e ao centro, em tamanho menor;
- a data de conclusão e vencimento do PPRA logo abaixo.
Índice
É o sumário, apresenta em tópicos os assuntos e suas respectivas páginas de cada item do PPRA.
2. Documento base
É o documento propriamente dito: devendo constar o título DOCUMENTO-BASE, em tamanho grande, centralizado, como uma segunda capa, na folha seguinte após o sumário.
Introdução
Na sequência, é importante apresentar o conteúdo do PPRA em uma nova página, intitulada INTRODUÇÃO. Veja um exemplo:
“Realizaremos o levantamento dos seguintes dados abaixo descritos por solicitação da empresa ___________________, para a elaboração do PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS, estabelecido pela Norma Regulamentadora 9, e sob responsabilidade do Engenheiro de Segurança do Trabalho, Sr. ________________________.”
Objetivo
Deixe claros os objetivos que se pretendem alcançar com o Programa e quais leis regem cada necessidade descrita.
3. Dados da empresa
Identificação da empresa
Devem constar todos os dados necessários para a identificação da empresa:
- nome fantasia;
- razão social;
- endereço;
- telefone;
- inscrição estadual;
- CNAE;
- responsável pela empresa;
- número de funcionários;
- grau de risco.
Atividades da empresa
Deve trazer, de forma resumida, todas as atividades exercidas pela empresa. Além de:
- os setores quem compõem a empresa;
- a quantidade de trabalhadores e suas funções;
- descrição das atividades realizadas em cada função;
- descrição do ambiente de trabalho.
Dados do responsável pela elaboração do PPRA
O responsável pelo PPRA pode ser membro do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) ou por qualquer pessoa que o empregador acredite ser capaz, como o Profissional de Saúde e Segurança do Trabalho.
Neste item, deve constar:
- nome;
- telefone;
- endereço;
- CPF ou CNPJ;
- registro do MTE/CREA.
4. Obrigações e riscos
É comum utilizar a reprodução de alguns itens nessa etapa do PPRA, sendo eles:
Responsabilidades
Costuma-se utilizar o item 9.4 da Norma Regulamentadora 9 para estabelecer as responsabilidades do empregador e dos empregados da empresa.
“9.4.1 Do empregador:
- estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa ou instituição.
9.4.2 Dos trabalhadores:
- colaborar e participar na implantação e execução do PPRA;
- seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA;
III. informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que, a seu julgamento, possam implicar riscos à saúde dos trabalhadores”.
Riscos ambientais, físicos, químicos e biológicos
É possível citar a NR 9 quanto a classificação dos riscos encontrados no ambiente de trabalho capazes de causar prejuízos ao bem-estar e saúde do trabalhador.
“9.1.5 Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
9.1.5.1 Consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o infrassom e o ultrassom.
9.1.5.2 Consideram-se agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão.
9.1.5.3 Consideram-se agentes biológicos as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros”.
Classificação do desenvolvimento
Deve-se citar, ainda, o item 9.3.3, que divide em etapas o que o programa incluirá em sua avaliação:
- antecipação e reconhecimentos dos riscos;
- estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;
- avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
- implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;
- monitoramento da exposição aos riscos;
- registro e divulgação dos dados.
5. Antecipação
O objetivo desta etapa é a identificação dos potenciais riscos e a adoção de medidas de controle necessárias, antecipando-se a exposição ao risco ambiental.
Reconhecimento dos riscos ambientais
Todos os riscos levantados deverão ser identificados, especificados e caracterizados, determinando suas possíveis fontes geradoras. Além de uma descrição dos possíveis danos à saúde ocasionados pelos riscos.
6. Avaliação quantitativa
A fim de determinar o risco exato que determinada exposição pode causar, é preciso realizar uma avaliação quantitativa dos riscos identificados anteriormente, bem como comprovar o controle da sua exposição.
Nesta etapa, é necessário que se realizem teste com equipamentos capazes de determinar os limites de tolerância ali expostos. Havendo risco, é necessária a realização de outra avaliação que deve ser feita por profissionais habilitados como Médicos ou Engenheiros de Segurança do Trabalho.
Como deve ser feita essa avaliação
É imprescindível determinar:
- quais as estratégias de quantificação dos riscos;
- quais instrumentos utilizados (tipo, marca, modelo e calibragem);
- verificar a consonância com os limites de tolerância estabelecidos pelos anexos da Norma Regulamentadora nº 15;
- apuração da eficiência das medidas de controle implantadas.
7. Estabelecimento de metas e prioridades
Aqui, deve-se descrever a implantação de medidas preventivas, seus processos e a necessidade de utilizações de EPIs para Alta Temperatura, por exemplo.
8. Controle da empresa
Elencar as medidas adotadas em caráter de urgência para garantir a integridade de seus funcionários. É fundamental estabelecer quais medidas serão tomadas para eliminar ou reduzir dos riscos ambientais que foram constatados durante as outras etapas. Sendo elas:
- medidas de controle de caráter coletivo;
- medidas de controle de natureza administrativa ou de organização de trabalho;
- uso obrigatório do Equipamento de Proteção Individual – EPI.
9. Monitorar o controle de prazos
Para que as medidas preventivas sejam colocadas em prática, é preciso que se estipule a frequência na qual a empresa deve ser monitorada, listando os instrumentos utilizados para fazer esse monitoramento.
Cronograma
Devem ser citadas todas as medidas tomadas para garantir a integridade dos trabalhadores. Para isso, é preciso estabelecer um cronograma em que se registre cada ação a ser realizada, o responsável por ela, seu prazo e algumas recomendações.
10. Conclusão
Pode-se encerrar o documento abordando as observações que considerar relevante em relação à empresa. Lembrando-se de ressaltar a importância do PPRA para manter um ambiente de trabalho mais saudável e seguro.
Assinaturas
Não se esquecer de colocar a assinatura do responsável pela elaboração do PPRA (com CPF ou CNPJ ou o número de registro no CREA) e do responsável pela empresa.
ANEXOS
É preciso citar as referências bibliográficas que pautaram o documento, bem como incluir os anexos que se fizerem necessário para a compreensão dos dados levantados.
Viu? Basta seguir esse passo a passo para elaborar o PPRA da sua empresa. Mas se ficou alguma dúvida sobre o documento, visita o blog do Consulta CA e tira suas dúvidas no artigo: PPRA e PCMSO: você sabe a diferença?
Ah! E não deixa de comentar se este artigo foi útil para você e que outros conteúdos você gostaria de ver por aqui!
Abraço,
Pedro Bezerra
SUPREMA | EPIs para Alta Temperatura
Respostas de 12
Muito esclarecedor, para quem nunca elaborou parece um pouco dificil.
Que bom que gostou GOMES!
Abs
muito bom, mas sera que voces podem demonstrar um exemplar real da confeccao do documento no caso o ppra?
Rodinery, vamos ver se conseguimos prepapar algo, ok?
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Abs,
Pedro
Com uma explicação assim fica muito fácil o entendimento. Estão de parabéns. Percebo tmb que muitas empresas fazem copiar e colar de programas o que é muito triste. Gostari de saber a validade do programa se realmente tem a necessidade de fazer um novo anualmente ou fazer acompanhante. Obrigada pelas informações
Obrigado Jaceline!
Abs
Parabéns.
Foi de muita ajuda esse conteúdo.
Obrigado Fabi!
Abs,
Pedro
Sim foi bom
Obrigado por sua participação.
Abs
Pedro
bom dia estou lendo suas recomendação sobre como fazer
um ppra realmente e muito difícil para um rencer formado mais essa sua dica valeu muito
obrigado por ter me ensinando
Boa sorte, amigo.
Abs,
Pedro