Boate Kiss, Ultracargo de Santos, Museu Nacional e, mais recentemente, Hospital Badim. Todos esses incêndios têm algo em comum: a falta de medidas preventivas como rotas de fuga sinalizadas, saídas de ar adequadas, portas corta-fogo e, mais especificamente, uma brigada de incêndios treinada e com EPIs.
A Norma Regulamentadora 23 estabelece a necessidade da adoção de medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis que vão desde a estrutura do ambiente de trabalho até os equipamentos de proteção, como o Capuz Balaclava.
O que são as brigadas de incêndio
De modo geral, a brigada de incêndio é um grupo de pessoas, preferencialmente voluntárias, treinadas e capacitadas para tomar as medidas de proteção e combate caso haja algum princípio de incêndio no local.
Entretanto, é importante alertar que a função não extingue a necessidade da presença do corpo de bombeiros no local, uma vez que a brigada de incêndio não detém todo o conhecimento e equipamento para lidar com um incêndio de grande proporção. Ou seja, a presença da brigada não exclui a necessidade de chamar os bombeiros.
Requisitos dos brigadistas
A quantidade de pessoas no grupo da brigada varia com relação ao espaço, à quantidade de pessoas e ao grau de risco que o local envolve. Por exemplo: uma empresa com diversos pavimentos não poderia ter apenas um grupo cuidando de tudo. Assim, há uma divisão básica em coordenador geral, chefe da brigada, líder do setor e os brigadistas.
O responsável pela brigada possui o objetivo de planejamento e de implantação, além de realizar análises e de monitorar o seu funcionamento. Somando-se a isso tudo ainda tem a obrigação de emitir um atestado sobre a brigada e de guardar todos os documentos que comprovem a eficácia da equipe por, no mínimo, 5 anos. Todas as alterações, inclusive a mudança de responsável, devem ser registradas.
Para assumir o cargo de coordenador geral da brigada, é necessário que se cumpram alguns requisitos como: capacidade de liderança e respaldo da direção da empresa ou parte dela. Mas as exigências para candidatos à brigada são:
- permanecer na edificação durante seu turno de trabalho;
- possuir uma boa condição física e de saúde;
- obter bom conhecimento das instalações;
- ter mais de 18 anos;
- ser alfabetizado.
Funções da brigada de incêndio
Dentre as funções da brigada de incêndio, estão ações de prevenção e de emergência como:
- inspeção de equipamentos e das rotas de fuga;
- avaliação dos riscos existentes;
- elaboração e encaminhamento de relatórios;
- participação dos exercícios de simulação;
- orientação da população fixa e flutuante;
- conhecimento do plano de emergência;
- aplicar os conhecimentos básicos da função em uma situação de risco.
Treinamento para brigada de incêndio
O Profissional de Saúde e Segurança do Trabalho pode atuar na formação da equipe brigadista, mas é preciso estar cadastrado na Secretaria do Trabalho para estar habilitado a isso.
Entretanto, em locais com alto risco de incêndio como trabalhos em alto-fornos, é preciso que a formação dos brigadistas seja realizada por um Engenheiro em SST ou alguém com graduação em qualquer curso superior mais 100 horas de curso de primeiros socorros e outras 400 horas para prevenção e combate a incêndios.
Medidas de segurança contra incêndios da NR 23
É importante compreender que, apesar de todo conhecimento adquirido pelos brigadistas, existe um grande problema quando eles não possuem o material necessário ou se os locais de trabalho não forem projetados de acordo.
Por isso que a NR 23 estabelece que todas as empresas precisam de proteção contra incêndio, saídas suficientes para a rápida evacuação do pessoal em serviço, equipamento suficiente para combater o fogo e dispositivos de alarme.
Dentre as exigências da NR 23, podemos citar:
- os locais de trabalho devem ter saídas, em número suficiente e dispostas de modo que seja fácil de encontrar e sair em caso de emergência;
- as passagens devem ser bem iluminadas e não possuir escadas ou degraus;
- as saídas devem possuir indicações de sinais luminosos ou placas indicando a direção
- nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.
A empresa deve pensar em considerar todas as variáveis independentemente da quantidade de funcionários, uma vez que a lei nº 6514 de 1977 estabelece a obrigatoriedade do fornecimento do equipamento de segurança aos funcionários de modo gratuito e em ótimo estado, além de determinar a exigência do cumprimento de todas as normas de segurança com pena de multa.
E você? Já participou ou participa de uma brigada de incêndios? Conta para a gente a sua experiência!
Abraços,
Pedro Bezerra
SUPREMA | EPIs para Alta Temperatura
Respostas de 2
A NR-23, disposta no material acima encontra-se desatualizada. Atualmente a NR-23 remete a Instrução Técnica do Corpo de Bombeiros de cada estado a qual será soberana em relação a este assunto.
Olá Afonso, bom dia.
Obrigado por sua contribuição. Já atualizamos o que vc sugeriu!
Abs,