Se você acredita que o cenário de trabalho em boa parte das empresas atuais é caótico, imagine como era antes da existência de leis e de profissionais que assegurassem a saúde e segurança dos trabalhadores!
Poder contar nos dias atuais com EPIs e TSTs e Engºs de Saúde e Segurança do Trabalho foi uma conquista de muitos anos de luta.
Quer entender como o TST e o Engº se tornaram indispensáveis nas empresas modernas? Acompanhe a leitura!
O homem sem valor da Antiguidade
É bem verdade que, na Antiguidade, o trabalho era visto como algo tortuoso e que não deveria ser realizado pelos homens livres e nobres, cabendo as atividades mais difíceis e perigosas aos escravos, e, como a mão-de-obra era abundante, não havia preocupações com a integridade física deles.
Mas já nesse período alguns estudiosos se dedicaram a relatar as péssimas condições de trabalho a que os escravos eram submetidos, como o médico e filósofo grego Hipócrates (460 a 375 a.C.) que escreveu sobre um caso de intoxicação por chumbo em trabalhadores de uma obra.
Outro que abordou essa problemática foi o escritor e naturalista romano Plínio, O Velho. Em sua obra “De Historia Naturalis”, ele descreveu os primeiros EPIs da história humana: com panos ou membranas de bexiga de animais, os próprios escravos improvisavam esses artefatos para se protegerem da inalação de poeiras nocivas.
Surge a Medicina Ocupacional com o Renascimento
O médico italiano Bernardino Ramazzini publicou, em 1700, o que viria a promovê-lo como o pai da Medicina Ocupacional: um estudo sobre doenças do trabalho. Nele, o médico relacionava os riscos à saúde causados por agentes nocivos como poeira, metais e compostos químicos encontrados em diversas atividades laborais.
Ramazzini estimulava os demais médicos a questionarem aos seus pacientes qual sua ocupação laboral para conseguir relacionar as causas e consequências desses males.
Assim, vários médicos passaram a se dedicar a instrução de trabalhadores a fim de minimizar os problemas por doenças do trabalho como o doutor francês Patissier, que recomendava aos ourives olhar para o infinito de vez em quando para evitar a fadiga visual. Ou ainda René Villermé, também francês, que relacionou o estado de saúde dos trabalhadores às jornadas excessivas, à qualidade precária de alimentação e moradia, e aos baixos salários.
As primeiras leis trabalhistas são criadas com a Revolução Industrial
O avanço tecnológico advindo do surgimento das máquinas a vapor agravou ainda mais a precariedade da segurança e saúde do trabalho. Agora, crianças e mulheres também eram submetidas a jornadas de trabalho exaustivas e condições de trabalho insalubres.
Foram necessários muitos conflitos e revoltas para que medidas concretas fossem adotadas, como a criação das primeiras leis trabalhistas. A mais conhecida dessas medidas é a Factory Law (Leis da Fábrica), aprovadas em 1802 pelo parlamento britânico para as atividades na indústria têxtil e só sendo ampliada para os demais setores industriais em 1878.
Dentre as medidas adotadas com a lei, estavam:
- a obrigação de ventilação em todos os ambientes da fábrica;
- a remoção da sujeira (limo) duas vezes ao ano;
- duas mudas completas de roupas para as crianças (sim, elas ainda trabalhavam e custavam mais barato);
- a definição da carga horária máxima de 8h diárias para crianças entre 9 e 13 anos, e de 12h para adolescentes entre 14 e 18 anos;
- proibição do trabalho de menores de 9 anos e obrigatoriedade do estudo em escolas mantidas pelos empregadores;
- dormitórios infantis separados por sexo com, no máximo, duas crianças por cama;
- cabia aos empregadores o tratamento das doenças infecciosas.
A proibição da jornada de trabalho noturno para menores de 21 anos, a concessão de uma hora de almoço para as crianças, a obrigatoriedade de estudo para os maiores de 9 anos, a introdução de rotinas de inspeção laboral nas fábricas e a necessidade de proteção no maquinário foram conquistas que só surgiram nos anos seguintes.
Já as primeiras leis de prevenção de acidente de trabalho surgem por volta de 1844 na Alemanha, seguida pelos demais países.
As leis trabalhistas no Brasil
Por aqui as mudanças levaram ainda mais tempo para acontecer. Afinal, a Revolução Industrial só começou de fato por volta de 1930. Antes disso, éramos um país essencialmente agrícola.
Foi no período de industrialização brasileira que o então presidente, Getúlio Vargas, deu início a criação das leis trabalhistas individuais e coletivas, como a criação da CLT e da Lei 8213, que regulamentava os planos de benefícios da Previdência Social, incluindo as vítimas de acidentes do trabalho.
Confira outras ações tomadas no período:
- 1919 – é criada a lei de acidentes do trabalho;
- 1930 – é fundado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, atual Secretaria do Trabalho;
- 1966 – é criado o FUNDACENTRO, uma fundação que atua com pesquisas relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores;
- 1978 – as normas regulamentadoras são criadas.
A partir daí, questões de ergonomia também passam a ser aplicadas no ambiente laboral e a preocupação com a condição do trabalhador torna-se mais constante nas empresas.
Surge o Profissional de Segurança do Trabalho
Em 27 de novembro de 1985 é criada oficialmente a profissão de Técnico em Segurança do Trabalho. Estando definida a atuação no Art. 2º da lei nº 7.410, exclusivamente:
“I – Ao portador de certificado de conclusão de curso de Técnico de Segurança do Trabalho, a ser ministrado no País em estabelecimentos de ensino de 2º grau;
II – Ao Portador de certificado de conclusão de curso de Supervisor de Segurança do Trabalho, realizado em caráter prioritário pelo Ministério do Trabalho;
III – Ao possuidor de registro de Supervisor de Segurança do Trabalho, expedido pelo Ministério do Trabalho, até a data fixada na regulamentação desta Lei.”
Mas a regulamentação da profissão só aconteceu mesmo em 9 de abril de 1986 com a lei nº 7.410/1985.
A especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho
Cada vez mais, a profissão de Técnico em Segurança do Trabalho é valorizada, seja pela crescente conscientização da importância do bem-estar dos colaboradores, seja pelo aumento da fiscalização e das penalidades ao descumprimento da lei.
E pela vantagem do mercado profissional, investir em uma titulação em Engenharia de Segurança do Trabalho se torna ainda mais interessante profissionalmente. Vale lembrar que os empresários têm valorizado cada vez mais esse serviço.
Com o eSocial, as empresas precisam se adequar rapidamente às normas, o que torna esse profissional ainda mais indispensável. Além do mais, já se sabe hoje que o trabalho de prevenção realizado, como a utilização de Roupas para Alta Temperatura ou o uso de EPIs usados em Siderúrgicas, garantem a produtividade e reduz custos com acidentes laborais.
Mas e você? Quer se tornar um Técnico ou Engenheiro de Segurança do Trabalho ainda mais diferenciado? Conheça os EPIs da SUPREMA e assine a nossa Newsletter para receber cada vez mais conteúdo especializado!
Um grande abraço e até a próxima!
Pedro Bezerra
SUPREMA | EPIs para Alta Temperatura
Respostas de 6
texto interessante sobre a história da segurança do trabalho. Pra mim foi enriquecedor
Olá Maykon, boa tarde!
Muito obrigado por sua participação!
Espero que goste de outros conteúdos também!
Um grande abraço e até breve.
Pedro
interessante inicio da segurança do trabalho e seus atributos. É verdade, segurança sempre.
Obrigado por participar Luis Fernando!
Estamos à disposição.
Pedro
É verdade segurança em primeiro lugar sempre em qualquer trabalho
Verdade Ginaldo!
Grande abraço.
Pedro